TERMO DE LOCAÇÃO
DE AMBIENTE PARA EVENTOS
De um lado: Associação dos Amigos do Jardim Adalgisa II -SOGIZA, cadastrada sob
o CNPJ: 51.239.358/0001-02, com Sede Social localizada à Avenida Radialista
Manoel da Nóbrega, 815 - Jardim Adalgisa - Osasco - SP, neste ato representada
na forma de seu estatuto social, que passa a ser denominada simplesmente LOCADORA.
De
outro lado: (.______________________________________), portador(a) da cédula de
identidade RG número:_______________________ e do CPF número: ___________________ residente a rua:____________________________________que
passa a ser denominada simplesmente LOCATÁRIO(A).
As
partes acima especificadas, tem entre si, justo e ajustado, na melhor forma de
direito, que mutuamente concordam e assinam nos seguintes termos:
CLAUSULA 1ª – DO OBJETO
O
presente Termo tem por objeto a utilização, pelo LOCATÁRIO(a), da Sede Social
da Associação dos Amigos do Jardim Adalgisa II - SOGIZA, para a realização
exclusiva________________, no dia_____ , com início às _____hs e término às
_____hs, para _________ pessoas.
Parágrafo Primeiro:
não haverá tolerância no horário final
acordado.
CLAUSULA 2ª - DO VALOR
Em
razão da disponibilização do espaço ao LOCATÁRIO(a), o mesmo pagará a LOCADORA
o valor total de R$____________(________________________________), , relativo
a utilização das dependências Sede Social
da Associação dos Amigos do Jardim Adalgisa II - SOGIZA.
Parágrafo Primeiro: O valor acima
acordado será pago a LOCADORA,através de (cheque,
boleto, ou deposito bancário), da seguinte maneira:
Sinal: R$ vencimento: ____/____/_____.
2a. parcela:R$ vencimento: ____/____/_____.
3a. parcela:R$ vencimento: ____/____/_____.
Parágrafo Segundo: Ocorrendo desistência
da locação do espaço, o(s) valor(es) pago(s) como sinal e/ou parcela(s) não será(ão) restituído(s) ao LOCATÁRIO(a).
Parágrafo Terceiro: Não ocorrendo a
quitação do valor total ajustado, até 10 (dez) dias antes da realização do evento, a reserva do espaço estará
automaticamente cancelada e a
critério da LOCADORA, poderá ser repassado para outro usuário.
CLAUSULA 3ª – DOS
DEVERES DO LOCATÁRIO(a)
É
de exclusiva responsabilidade do LOCATÁRIO(a) o encargo com a segurança e
produção do evento, bem como providenciar toda a infraestrutura para a
realização do mesmo e ainda observar todos os itens abaixo enumerados, cabendo
tão somente a LOCADORA a disponibilização do espaço no dia e hora contratados;
1. 1 Manter sob sua guarda e uso adequado os
bens cujo uso foram autorizados, observando a capacidade de pessoas
estabelecida, os critérios e especificações técnicas das instalações e de cada
equipamento disponibilizado;
2. 2 Não dar ao bem imóvel destinação diversa
ou estranha à prevista na Cláusula Primeira deste Contrato;
3. 3 Não ceder, nem transferir, no todo ou em
parte, o seu uso a terceiros;
4. 4 Zelar pela conservação do imóvel e dos
bens disponibilizados, durante todo o período de utilização contratado.
5. 5 Responder por todos os danos causados ao
imóvel; instalações e/ou equipamentos disponibilizados,durante a realização do
evento, devendo providenciar a reparação de qualquer dano causadoneste período,
ou arcar com os custos para sua reparação, a ser realizada pela Locadora.
6. 6 Como parte da garantia para eventuais
danos o Locatário(a) deixa em caução um cheque no valor de R$ _________, de
número: __________ do banco ___________
.
6.1 Havendo necessidade de providenciar algum
reparo, conforme especificado no
Item 5, acima, este cheque será utilizado e caso contrário será devolvido após vistoria, a ser realizada conforme prevê o Item
4 da Cláusula Quarta.
7. 7 Responder por danos pessoais e materiais
causados a terceiros, decorrentes da realização doevento;
8. 8 Cumprir toda a legislação trabalhista e
previdenciária relativa as contratações efetuadas, ficando a Locadora isenta de qualquer
responsabilidade, inclusive com relação aacidentes de trabalho, entre outras;
9. 9 Providenciar, as suas expensas, todas as
autorizações e medidas necessárias para a realização doevento; inclusive
aquelas relativas ao meio ambiente e patrimônio cultural, se for o caso, bem
como opagamento das respectivas taxas e tributos;
1
- 9.1 No
eventual descumprimento e ocorrendo sanções pelo inadimplemento das obrigações legais, inclusive em casode
equívoco ou de má fé, a Locatária assumirá
total responsabilidade;
110. Observar
criteriosamente os horários estabelecidos para a realização do evento, e demais
condições, constantes na Cláusula Primeira.
111. Não é permitida a Contratação de
Bandas; Conjuntos Musicais e Dj’s.
112. A utilização de equipamentos para
reprodução musical está limitada as dependências internas do Salão de Festas,
observando-se o limite de decibéis, estabelecidos pela legislação vigente.
12.1 Não é permitida a instalação de caixas acústicas, para reprodução
de som, nas dependências
externas do Salão de Festas.
113. No
eventual descumprimento e ocorrendo sanções pela não observância da legislação
vigente, inclusive em caso de equívoco ou de má fé, o Locatário(a) assumirá
total responsabilidade;
114. Dispor
de responsáveis para montagem, desmontagem e condução dos cenários e
equipamentosinstalados no local contratado;
115. Retirar
todo e qualquer material utilizado no evento, após sua realização, sob pena de
pagamento de multa no valor referente a 10% do valor da locação.
CLAUSULA 4a. – DOS
DEVERES DA LOCADORA
1. Entregar
o local do evento, na data contratada, limpo e livre de coisas e pessoas,
pronto para o uso doLOCATARIO(a).
2.
Cumprir com a data e horário contratados,
nunca disponibilizando o local para mais de um evento coincidente.
3.
Encaminhar aoLOCATÁRIO(a) o devido
documento de cobrança, com pelo menos uma semana de antecedência ao seu
vencimento.
4. Após
vistoria a ser realizada no primeiro dia útil após a realização do evento e não
sendo encontrado nenhum dano ou irregularidade a Locadora disponibilizará o cheque caução que a ela foi entregue, pelo
Locatário(a), como garantia para realização do evento, conforme previsto no Item
6 e 6.1 da Cláusula Terceira.
NOTA:
As instalações ora disponibilizadas, possuem Alvará para funcionamento e AVCB
-Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, com os equipamentos de emergência
exigidas pela legislação, porém, não dispõem de gerador independente de energia
elétrica.
As
partes declaram expressamente que estão cientes e concordam plenamente com tudo
o que estabelece o presente Contrato, sendo assim, assinam o presente em 02 (duas)
vias, de igual teor.
Osasco,
___ de __________de ______.
___________________________________________________
Locatário(a):
_______________________________________________________
Locadora:Associação
dos Amigos do Jardim Adalgisa II - SOGIZA
